CPMF NO (NOSSO) SEU REDONDO…

11 Jun

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Não está fácil habitar o Brasil. E quando o assunto é política? pff… tomamos no redondo.

Hoje, o governo reaprovra o CPMF, porém, para dar uma enganada em alguns trouxas brasileiros, colocaram o nome: CSS (Contribuição Social para a Saúde) que ampliará repasses na área da saúde. Será? Vamos ver onde isso vai chegar….

Para que a CSS fosse aprovada, o governo precisava do apoio de pelo menos 257 deputados ao projeto de lei complementar que regulamenta a emenda 29. Dos 383 parlamentares de partidos que integram a base de sustentação do governo na Câmara, 259 aprovaram a CSS –numa clara demonstração das resistências que a matéria provocou dentro das legendas governistas.

A oposição apresentou destaque para que a CSS fosse retirada do texto-base da emenda 29, uma vez que DEM e PSDB defendem que a criação do tributo seja discutida em um projeto de lei em separado à emenda. Com minoria no plenário, a oposição acabou derrotada pelos governistas, mas fez sucessivos protestos contra o novo tributo.

Com a aprovação do texto, a CSS será cobrada a partir do dia 1º de janeiro de 2009 sobre todas as movimentações financeiras realizadas no país. De autoria do relator Pepe Vargas (PT-RS), o projeto estabelece alíquota de 0,1% para o novo tributo. A proposta determina que a União repasse o total da variação do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a saúde.

A isenção do pagamento do tributo será limitada aos trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que recebem até R$ 3.038 por mês.

O projeto segue agora para votação no plenário do Senado, onde a oposição espera conseguir derrubar a criação da CSS. A base governista na Câmara incluiu a CSS no texto aprovado pelos senadores, com o argumento de que o Executivo não tem recursos para financiar o aumento de repasses na área da saúde sem a arrecadação do novo tributo. O Senado havia aprovado a emenda 29 sem incluir a criação da CSS.


Mas, o que é a CPMF afinal?

CPMF (abreviação de Contribuição “Provisória” por Movimentação Financeira, ou Como os Políticos Metem a Faca, ou Contribuição Prorrogável para Mensalão Federal, ou ainda Contribuição Para Me Foder) foi criada em 1996 no governo FHC (topete ambulante), com o objetivo de ser empregada na Saúde coletiva dos cofres públicos, pois esta mostrava-se debilitada depois de tanto ser molestada pelos mão leve que passaram pelas bandas de Brasília. Posteriormente foi usada no SUS (Sistema Único de Sacanagem) onde o contribuinte ao chegar perto do caixa eletrônico já tem descontado em sua conta o valor ínfimo de 99,62% do dinheiro depositado. Porém depois de sua aprovação, o dinheiro arrecadado com a cobrança do CPMF foi destinado para contas na Suíça.

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Lula terminando o cursinho técnico….

A CPMF teve carta branca e portanto foi prorrogada por três vezes: em 1999, 2002 e 2003. Mas terá seu fim em 31 de dezembro de 2007.

Atualmente é defendido pelo PT, um partido de pronfunda coerência ideológica. É mentira que o PT fosse contra. Ele sempre foi a favor. Ele apenas fez oposição porque achava que a CPMF estava muito baixa para ajudar efetivamente o Brasil, e que FHC estava sendo muito tímido. Claro que sim! Quem duvida, pergunta pro Franklin Martins. Em contrapartida, atualmente é atacada pelo PSDB também um partido de pronfunda coerência ideológica e avesso a tomar decisões eleitoreiras. O governo também criou esse pequeno imposto para que ao sacar o dinheiro da sua conta, ela fique negativa e você seja presenteado com taxas bancárias. Governo e Bancos tem uma forte ligação, o Governo adora aplicar na poupança do povo.

TENHA UMA ÓTIMA SEMANA!
GABRIEL P.

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